Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

Pai responderá por mortes causadas por filho

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Animais silvestres em cativeiro é crime

Nota à imprensa - AMB

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Último juiz preso tem habeas corpus

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Lula discutirá meio ambiente com Bush

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Lula quer mudanças na legislação penal

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida